Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.

Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

O juiz convocado Celyrio Adasmator Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL

Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual

Alienação antecipada dos bens penhorados

Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Indeferida indenização por dano moral a cliente inscrito em órgãos de crédito

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)